Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O portal IA 360 é de propriedade da empresa iSolut Tecnologia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.826.991/0001-79, com sede na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará. Para fins de comunicação, o e-mail de contato é contato@portalia360.com.br.

O IA 360 é um portal institucional e editorial dedicado à disseminação de conteúdo sobre inteligência artificial, com foco em gestão pública, tecnologia, regulação, inovação e tendências. O site oferece artigos, análises, notícias curadas, guias explicativos e demais materiais informativos, sem constituir plataforma transacional, SaaS ou sistema que exija cadastro obrigatório para acesso ao conteúdo.

A finalidade do site é educativa e informativa, visando apoiar gestores públicos, profissionais de tecnologia, pesquisadores e demais interessados no ecossistema de IA no Brasil.

Ao acessar e utilizar o site IA 360, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade e LGPD. Caso discorde de qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.

O acesso ao IA 360 é livre e gratuito para navegação e leitura de conteúdo público. Não é exigido cadastro, login ou senha para acessar os artigos e materiais disponíveis no portal.

Eventuais funcionalidades opcionais, como inscrição em newsletter, formulários de contato ou recebimento de comunicados editoriais, poderão solicitar o fornecimento voluntário de Nome e E-mail pelo usuário. Tais informações serão tratadas exclusivamente para as finalidades descritas na Política de Privacidade.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa, abstendo-se de:

• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização expressa;
• Utilizar o site para envio de spam, mensagens não solicitadas ou qualquer forma de publicidade não autorizada;
• Realizar ações que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade.

Todo o conteúdo publicado no IA 360 — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e demais materiais — é de titularidade da iSolut Tecnologia ou de seus licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

O usuário poderá compartilhar links para o conteúdo, desde que cite a fonte e não modifique o sentido original. A reprodução integral ou parcial de artigos requer autorização prévia por escrito, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

O usuário é responsável pela veracidade das informações que eventualmente fornecer em formulários ou inscrições. Também é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, caso utilize alguma funcionalidade restrita — embora o site não exija cadastro obrigatório para navegação.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do IA 360 segue integralmente o disposto na Política de Privacidade e LGPD deste documento, que constitui parte integrante dos presentes Termos. Recomenda-se a leitura atenta da referida política.

O IA 360 envidará esforços para manter o site disponível e acessível de forma contínua. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção técnica, atualizações, problemas de rede, falhas de servidor ou eventos de força maior. A iSolut Tecnologia não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade do site.

O conteúdo disponibilizado no IA 360 possui caráter informativo e educacional. A iSolut Tecnologia não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva neste conteúdo, nem por eventuais imprecisões ou desatualizações. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da empresa ultrapassará o valor dos serviços efetivamente contratados, limitando-se aos danos diretos e comprovados, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A iSolut Tecnologia reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, mediante publicação no site. As alterações entrarão em vigor na data da publicação. O uso continuado do site após alterações implicará aceitação das novas condições.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Várzea Alegre, Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site.

Para esclarecimentos, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@portalia360.com.br.