Politica de privacidade e LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E LGPD

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do portal IA 360 é a empresa iSolut Tecnologia, CNPJ nº 43.826.991/0001-79, sediada em Várzea Alegre, Ceará. O encarregado pela proteção de dados (DPO) é Romário Ferreira, que pode ser contatado pelo e-mail contato@portalia360.com.br.

Esta Política de Privacidade e LGPD descreve como o IA 360 coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

O IA 360 coleta exclusivamente os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário:

• Nome
• E-mail

Não são coletados dados sensíveis, financeiros, de localização ou qualquer outra informação além das mencionadas, salvo em formulários específicos nos quais o próprio usuário opte por fornecer informações adicionais de forma livre e consciente.

Os dados são obtidos exclusivamente por meio de interações voluntárias do usuário com o site, tais como:

• Inscrição em newsletter ou lista de distribuição de conteúdo editorial;
• Preenchimento de formulário de contato;
• Solicitação de materiais ou informações complementares;
• Participação em pesquisas ou enquetes institucionais.

Não há coleta automática de dados pessoais por meio de scripts ocultos, spyware ou qualquer mecanismo não transparente.

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Contato e resposta ao usuário — para atender solicitações enviadas por meio de formulários, esclarecer dúvidas e fornecer informações solicitadas;
• Envio de comunicações institucionais e editoriais — quando o usuário autorizar expressamente, poderá receber newsletters, avisos de novos conteúdos, convites para eventos ou outras comunicações relacionadas ao IA 360;
• Relacionamento com interessados — para manter contato com leitores, assinantes e demais partes interessadas no ecossistema de inteligência artificial;
• Melhoria da experiência no site — análise de preferências e comportamento de navegação em formato agregado e anonimizado, visando aprimorar a relevância do conteúdo oferecido;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — atender exigências da legislação brasileira, em especial a LGPD e o Marco Civil da Internet, quando aplicável.

O tratamento de dados realizado pelo IA 360 fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (inciso I) — para envio de comunicações editoriais e newsletters;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (inciso V) — quando o usuário solicita informações ou serviços que demandam contato;
• Exercício regular de direitos (inciso VI) — para viabilizar o cumprimento de obrigações legais e atender a requisições judiciais ou administrativas;
• Legítimo interesse (inciso IX) — para aprimorar a experiência do usuário, manter a segurança do site e gerar estatísticas anônimas de acesso, desde que respeitados os direitos e liberdades do titular.

O IA 360 não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações poderá ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

• Obrigação legal — cumprimento de ordem judicial, requisição de autoridade competente ou disposição legal;
• Prestadores de serviços — eventual contratação de terceiros para hospedagem do site, envio de e-mails, ferramentas analíticas ou similares, desde que tais prestadores estejam sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
• Proteção de direitos — para defesa da iSolut Tecnologia em litígios ou investigações.

Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam nível adequado de proteção de dados, conforme legislação aplicável. O período de retenção é determinado pela finalidade do tratamento e pelas obrigações legais vigentes, sendo eliminados quando deixarem de ser necessários ou quando o titular solicitar a exclusão, respeitados os prazos legais de guarda.

A iSolut Tecnologia adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre essas medidas, incluem-se:

• Controle de acesso a sistemas e bancos de dados;
• Criptografia em tráfego de informações sensíveis;
• Monitoramento periódico de segurança;
• Políticas internas de proteção de dados.

Nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura. Embora envidemos esforços para proteger as informações, não podemos garantir segurança absoluta.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao encarregado:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo;
• Oposição ao tratamento realizado com base no legítimo interesse.

As solicitações serão respondidas em prazo razoável, conforme previsto na legislação.

O IA 360 utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e oferecer conteúdo relevante. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário.

Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais — necessários para o funcionamento básico do site, como segurança e navegação. Não podem ser desabilitados;
• Cookies funcionais — permitem que o site lembre preferências do usuário, como idioma ou região;
• Cookies analíticos — coletam informações agregadas sobre como os visitantes utilizam o site, permitindo melhorias contínuas no conteúdo e na experiência.

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador, onde é possível bloquear ou excluir cookies. O site poderá exibir um banner ou painel de consentimento informativo no primeiro acesso, permitindo ao usuário aceitar ou recusar cookies não essenciais, conforme sua escolha.

Nenhum cookie de rastreamento de redes sociais ou publicidade comportamental é utilizado sem o consentimento explícito do usuário.

O IA 360 não se destina a crianças menores de 12 anos nem coleta intencionalmente dados pessoais desse público. Caso tome conhecimento de que dados de criança foram fornecidos sem autorização parental, a empresa adotará as providências para eliminar tais informações. Para adolescentes entre 12 e 18 anos, o tratamento de dados será realizado com o consentimento dos pais ou responsáveis, quando exigido por lei.

O encarregado pela proteção de dados do IA 360 é Romário Ferreira, que pode ser contatado para esclarecimentos, exercício de direitos ou demais questões relacionadas à privacidade de dados.

Canal de contato: contato@portalia360.com.br

Esta Política de Privacidade e LGPD poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos. A versão mais recente estará sempre disponível no IA 360, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se que o usuário revise esta política periodicamente.